Artigo 3º do Decreto nº 6.895 de 14 de Julho de 2009
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Fica revogado o Decreto nº 5.680, de 23 de janeiro de 2006.