Artigo 2º do Decreto nº 68.848 de 2 de Julho de 1971
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Dr. Lopes Rodrigues, com sede em Carinhanha, Estado da Bahia.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.