Artigo 1º do Decreto nº 6.878 de 18 de Junho de 2009
Altera e acresce artigo ao Anexo I do Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
O inciso IV do art 5º do Anexo I ao Decreto nº 4.727, de 9 de junho de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: "IV - unidades descentralizadas: a) Coordenações Regionais; e b) Distritos Sanitários Especiais Indígenas." (NR)