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Coração para favoritarDecreto 6.867 de 29 de Maio de 2009

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e nos arts. 70, 71 e 117, § 1º, da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, DECRETA:

Brasília, 29 de maio de 2009; 188º da Independência e 121º da República.


Coração para favoritar

Art. 3º


Parágrafo único


Coração para favoritar

Art. 4º



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LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Guido Mantega Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.6.2009