Artigo 2º do Decreto nº 68.591 de 5 de Maio de 1971
Revoga o Decreto que concedeu à emprêsa Bally Limitada (sociedade Comercial) autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.