JurisHand AI Logo
|
Acessar legislação inteira

Artigo 7º do Decreto nº 6.850 de 12 de Fevereiro de 1941

Autoriza o cidadão brasileiro Léo Alphonso Gillot a pesquisar turmalina a associados no município deArassuaí, Estado de Minas Gerais.

Acessar conteúdo completo

Art. 7º

Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 7º do Decreto 6.850 /1941