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Artigo 7º, Inciso IV do Decreto nº 6.834 de 30 de Abril de 2009

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

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Art. 7º

Ficam revogados os Decretos nº :

I

- 60.302, de 6 de março de 1967 ;

II

- 73.174, de 20 de novembro de 1973 ;

III

- 5.196, de 26 de agosto de 2004 ;

IV

- 5.373, de 17 de fevereiro de 2005 ;

V

- 5.657, de 30 de dezembro de 2005 ; e

VI

- 6.203, de 30 de agosto de 2007 .

Art. 7º, IV do Decreto 6.834 /2009