Artigo 7º do Decreto nº 6.834 de 30 de Abril de 2009
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 7º
Ficam revogados os Decretos nº :
I
- 60.302, de 6 de março de 1967 ;
II
- 73.174, de 20 de novembro de 1973 ;
III
- 5.196, de 26 de agosto de 2004 ;
IV
- 5.373, de 17 de fevereiro de 2005 ;
V
- 5.657, de 30 de dezembro de 2005 ; e
VI
- 6.203, de 30 de agosto de 2007 .