Artigo 2º do Decreto nº 6.751 de 26 de Janeiro de 2009
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.