Decreto nº 6.751 de 26 de Janeiro de 2009

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição. DECRETA:

Publicado por Presidência da República

Brasília, 26 de janeiro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

Art. 1º

Ficam remanejadas, na forma do Anexo a este Decreto, oito Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE .

Art. 2º

~~Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.~~

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo Bernardo Silva Geddel Vieira Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.1.2009 ANEXO

Anexo

Texto

~~Nível da FCT~~ ~~Posto de Trabalho~~ ~~Quantidade~~ ~~Unidade~~ 6 ~~Analista de Desenvolvimento Regional~~ 02 ~~Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas~~ 02 ~~Diretoria de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos~~ 02 ~~Diretoria de Administração~~ 12 ~~Técnico em Gestão Administrativa~~ 01 ~~Diretoria de Administração~~ 01 ~~Gabinete~~ ~~T O T A L~~ 08