Artigo 1º do Decreto nº 6.742 de 14 de Janeiro de 2009

A N E X O Saldo remanescente para criação e/ou provimentos de cargos, empregos e funções, constantes do Anexo V da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008 – Lei Orçamentária Anual de 2008. Área Saldo remanescente de criação de cargos Saldo remanescente de provimentos de cargos efetivos Saldo remanescente de provimentos de cargos efetivos para substituição de pessoal terceirizado Auditoria e Fiscalização 1.735 2.700 0 Gestão e Diplomacia 4537 3.451 89 Jurídica 0 1.364 0 Defesa e Segurança Pública 5.942 4.025 144 Cultura, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia 0 269 1.872 Seguridade Social, Educação e Esportes 10.743 0 4.365 Regulação do Mercado, dos Serviços Públicos e do Sistema Financeiro 75 164 0 Indústria e Comércio, Infra-Estrutura, Agricultura e Reforma Agrária 1.077 450 945 Total 24.109 12.423 7.415