Artigo 1º do Decreto nº 67.127 de 1º de Setembro de 1970

É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , a Escola Profissional São José, com sede em Sobral, Estado do Ceará.