Artigo 6º do Decreto nº 6.710 de 23 de dezembro de 2008
Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa.
Acessar conteúdo completoArt. 6º
Ficam revogados os Decretos nº 89.445, de 19 de março de 1984 , e 99.735, de 27 de novembro de 1990 , e o item 7 da alínea "d" do inciso IV do a art. 4º do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006.