Art. 1º
Os arts. 4º, 13, 15 e 17 do Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006 , passam a vigorar com a seguinte alterações: "Art. 4º (...) IV - (...) b) Departamento de Educação e Cultura do Exército: (...) 5. Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército; e (...) d) Comando Logístico: 1. Comando; 2. Diretoria de Abastecimento; (Revogado pelo Decreto nº 11.568, de 2023) 3. Diretoria de Material; (Revogado pelo Decreto nº 11.568, de 2023) 4. Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados; (Revogado pelo Decreto nº 11.568, de 2023) 5. Diretoria de Material de Aviação do Exército; e (Revogado pelo Decreto nº 11.568, de 2023) 6. Base de Apoio Logístico do Exército; (Revogado pelo Decreto nº 11.568, de 2023) (...) f) (...) 9. Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica; (...) " (NR) "Art. 13 Ao Departamento de Educação e Cultura do Exército compete: (...) " (NR) "Art. 15 Ao Comando Logístico compete orientar e coordenar o apoio logístico ao preparo e ao emprego da Força Terrestre, em conformidade com as diretrizes do Comandante do Exército e do Estado-Maior do Exército, prevendo e provendo, nos campos das funções logísticas de suprimento, manutenção e transporte, os recursos e serviços necessários ao Exército e às exigências de mobilização dessas funções." (NR) (Revogado pelo Decreto nº 11.568, de 2023) "Art. 17 (...) (...)
II
orientar, normatizar e supervisionar a pesquisa, o desenvolvimento e a implementação das bases física e lógica do Sistema de Comando e Controle (SCC) e de Guerra Eletrônica do Exército; (Revogado pelo Decreto nº 10.924, de 2021) (Vigência) (...) V - prever e prover, nos campos das funções logísticas de suprimento e manutenção do material de comunicações e guerra eletrônica, os recursos e serviços necessários ao Exército e às exigências de mobilização dessas funções. (Revogado pelo Decreto nº 10.924, de 2021) (Vigência) (...) " (NR)
