Artigo unico do Decreto nº 66.968 de 27 de Julho de 1970
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
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É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento por Professor Antônio de Oliveira Salazar, ex - Presidente do Conselho de Ministro de Portugal.