Decreto nº 66.968 de 27 de Julho de 1970
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
(Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022)
Declara luto oficial. O PRESIDENTE REPÚBLICA, CONSIDERANDO ter falecido hoje, em Lisboa, o Professor Antônio de Oliveira Salazar, ex- Presidente do Conselho de Ministros de Portugal; CONSIDERANDO os laços culturais e da amizade existentes entre o Brasil e Portugal; CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar da Nação brasileira pelo desaparecimento daquele eminente estadista, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 27 de julho de 1970; 149º da Independência e 82º da República.
Art. unico
É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento por Professor Antônio de Oliveira Salazar, ex - Presidente do Conselho de Ministro de Portugal.
EMÍLIO G. MÉDICI Alfredo Buzaid
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.1970