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Artigo 4º do Decreto nº 66.216 de 17 de Fevereiro de 1970

Rearticula as organizações de ensino do Exército, e dá outras providências.

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Art. 4º

Passam à subordinação: a. Da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento (DFA), as seguintes organizações: - Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME); - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO); - Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN); - Escola de Sargentos das Armas (EsSA); - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-Rio de Janeiro); - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR-São Paulo); - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Pôrto Alegre (CPOR-Pôrto Alegre); - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte (CPOR-Belo Horizonte); - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Curitiba (CPOR-Curitiba); - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Recife (CPOR-Recife); - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Fortaleza (CPOR-Fortaleza). b. Da Diretoria de Especialização e Extenção (DEE): - Escola de Saúde do Exército (EsSE); - Escola de Veterinária do Exército (EsVE); - Escola de Comunicações (EsCom); - Escola de Material Bélico (EsMB); - Escola de Artilharia de Costa e Anti-aérea (EsACAAe); - Escola de Instrução Especializada (EsIE); - Escola de Educação Física do Exército (EsEFE); - Escola de Equitação do Exército (EsEquEX); - Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS); - Centro de Estudos de Pessoal (CEP); c. Da Diretoria de Pesquisa e Ensino Técnico (DPET): - Instituto Militar de Engenharia (IME); - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento (IPD); - Campo de Provas da Marambaia (CPM). d. Do Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP), diretamente, os seguintes Estabelecimentos de Ensino: - Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EPCE); - Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ); - Colégio Militar de Pôrto Alegre (CMPA); - Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH); - Colégio Militar de Curitiba (CMC); - Colégio Militar de Salvador (CMS); - Colégio Militar de Recife (CMR); - Colégio Militar de Fortaleza (CMF).