Decreto nº 6.459 de 19 de Maio de 2008
Presidência da República Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 19 de maio de 2008; 187º
Art. 1º
O inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: "V - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda." (NR)
Art. 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
da Independência e 120º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Guido Mantega Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.5.2008