home
Busca

Encontrar artigo

Busca

Selecione o artigo desejado

Decreto 64454 de 5/5/1969

Declara a utilidade pública a Sociedade Hospitalar Santo Antônio e Maternidade Zenaide Bertaso, com sede em Chapecó, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. 27.137 de 1967, DECRETA:
Brasília, 5 de maio de 1969; 148º da Independência e 81º da República.

Art. unicoº

É Declarada de utilidade pública nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, a Sociedade Hospitalar Santo Antônio e Maternidade Zenaide Bertaso, com sede em Chapecó, Estado de Santa Catarina.

A. COSTA E SILVA Luís Antônio da Gama e Silva