Artigo unico do Decreto nº 64.435 de 30 de Abril de 1969
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano de Assistência Educacional com sede em Dourados, Estado de Mato Grosso.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do a rtigo 1º da Lei 91 de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , o Instituto Salesiano de Assistência Educacional, com sede em Dourados Estado de Mato Grosso.