Artigo 2º do Decreto nº 6.432 de 14 de Abril de 2008

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil no Sultanato de Omã, com sede em Mascate.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fica revogado o inciso XLIII do art. 1º do Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004.