Artigo unico do Decreto nº 64.221 de 19 de Março de 1969
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública o Ginásio Cristo Rei, com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarando de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , o Ginásio Cristo Rei, com sede em Uberlândia, Estado de Minas Gerais.