Artigo 2º, Parágrafo Único do Decreto nº 6.379 de 20 de Fevereiro de 2008
Altera a Estrutura Regimental do Ministério do Esporte, aprovada pelo Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003, dispõe sobre a alocação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Ficam alocados, na forma do Anexo I a este Decreto , os Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, remanejados nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "b", do Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007.
Parágrafo único
Em decorrência do disposto no caput, o Anexo II ao Decreto nº 4.668, de 9 de abril de 2003 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.