Art. 1º
Ficam remanejadas trinta Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Integração Nacional, correspondentes aos níveis e escalonamento contidos no Anexo a este Decreto.
Anexo
Texto
ANEXO
(Vide Decreto nº 10.773, de 2021)
Vigência
Nível
Quantidade
Posto de Trabalho
Unidade
FCT-6
02
Analista em Gestão de Convênios
Secretaria-Executiva
FCT-8
01
Analista em Assuntos Parlamentares
Gabinete do Ministro
02
Analista em Gestão de Pessoal
Secretaria-Executiva
02
Analista em Gestão de Logística
Secretaria-Executiva
01
Técnico em Licitação e Contrato
Secretaria-Executiva
FCT-9
02
Analista em Desenvolvimento Regional
Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
02
Secretaria de Programas Regionais
02
Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste
02
Analista em Infra-Estrutura Hídrica
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
02
Analista em Gestão Orçamentária e Financeira
Secretaria-Executiva
02
Analista em Defesa Civil
Secretaria Nacional de Defesa Civil
FCT-13
01
Técnico em Assuntos Administrativos
Gabinete do Ministro
04
Secretaria-Executiva
01
Secretaria Nacional de Defesa Civil
01
Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
01
Secretaria de Programas Regionais
01
Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste
01
Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica
Total Geral
30
