Artigo unico do Decreto nº 63.616 de 14 de Novembro de 1968
Declara de utilidade pública, o Centro Social Nossa Senhora do Sagrado Coração, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o Centro Social Nossa Senhora do Sagrado Coração, com sede em Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.