I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES:
Coronel	1/8 do efetivo do posto (equivalente a 30 vagas);
Tenente-Coronel	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 26 vagas); e
Major	1/20 do efetivo do posto (equivalente a 26 vagas);
II - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS:
Coronel	1/8 do efetivo do posto (equivalente a 3 vagas);
Tenente-Coronel	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 2 vagas); e
Major	1/20 do efetivo do posto (equivalente a 2 vagas);
III - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES:
Coronel	1/8 do efetivo do posto (equivalente a 10 vagas);
Tenente-Coronel	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 11 vagas); e
Major	1/20 do efetivo do posto (equivalente a 8 vagas);
IV - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS:
Coronel	1/8 do efetivo do posto (equivalente a 3 vagas);
Tenente-Coronel	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 4 vagas); e
Major	1/20 do efetivo do posto (equivalente a 6 vagas);
V - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA:
Coronel	1/8 do efetivo do posto (equivalente a 1 vaga);
Tenente-Coronel	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 3 vagas); e
Major	1/20 do efetivo do posto (equivalente a 5 vagas);
VI - QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS:
Tenente-Coronel	1/10 do efetivo do posto (equivalente a 4 vagas); e
Major	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 5 vagas);
VII - QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS:
Tenente-Coronel	1/10 do efetivo do posto (equivalente a 1 vaga); e
Major	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 2 vagas);
VIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM AVIÕES:
Major	1/10 do efetivo do posto (equivalente a 1 vaga); e
Capitão	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 5 vagas);
IX - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES:
Major	1/10 do efetivo do posto (equivalente a 1 vaga); e
Capitão	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 4 vagas);
X - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO:
Major	1/10 do efetivo do posto (equivalente a 1 vaga); e
Capitão	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 2 vagas);
XI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA:
Major	1/10 do efetivo do posto (equivalente a 0 vaga); e
Capitão	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 1 vaga);
XII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA:
Major	1/10 do efetivo do posto (equivalente a 1 vaga); e
Capitão	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 2 vagas);
XIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO:
Major	1/10 do efetivo do posto (equivalente a 0 vaga); e
Capitão	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 2 vagas);
XIV - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO:
Capitão	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 1 vaga);
XV - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA:
Capitão	1/10 do efetivo do posto (equivalente a 15 vagas); e
Primeiro-Tenente	1/20 do efetivo do posto (equivalente a 17 vagas);
XVI - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:
Coronel	1/8 do efetivo do posto (equivalente a 0 vaga);
Tenente-Coronel	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 0 vaga); e
Major	1/20 do efetivo do posto (equivalente a 0 vaga);
XVII - QUADRO FEMININO DE OFICIAIS DA RESERVA DA AERONÁUTICA:
Tenente-Coronel	1/15 do efetivo do posto (equivalente a 5 vagas); e
Major	1/20 do efetivo do posto (equivalente a 12 vagas).

Art. 3º