Artigo unico do Decreto nº 63.470 de 23 de Outubro de 1968
Declara de utilidade pública o Conselho Particular de São Domingos - Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, o Conselho Particular de São Domingos - Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Belo Horizonte Estado de Minas Gerais.