Artigo 5º do Decreto nº 6.341 de 3 de Janeiro de 2008

(Revogado polo Decreto nº 8.894, de 2016) Dá nova redação a dispositivos do Anexo I e altera o Anexo II, "a", do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Trabalho e Emprego.