Artigo 4º do Decreto nº 6.341 de 3 de Janeiro de 2008

ANEXO I (Revogado pelo Decreto nº 7.015, de 2009) a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO/ N º DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO NE/ DAS/ FG 8 Assessor Especial 102.5 1 Assessor Especial de Controle Interno 102.5 8 Assessor 102.4 GABINETE 1 Chefe de Gabinete 101.5 5 Assistente 102.2 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral do Gabinete 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 4 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Imigração 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Assessoria de Comunicação Social 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Assessoria Internacional 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Assessoria Parlamentar 1 Chefe de Assessoria 101.4 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 30 FG-1 20 FG-3 SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo NE 4 Assessor 102.4 2 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 Assessoria de Pesquisa Estratégica 1 Chefe de Assessoria 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 CORREGEDORIA 1 Corregedor 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 COORDENAÇÃO-GERAL DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 1 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 62 FG-1 24 FG-3 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO 1 Subsecretário 101.5 1 Subsecretário-Adjunto 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 40 FG-1 25 FG-3 Coordenação-Geral de Informática 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Recursos Logísticos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 5 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Recursos Humanos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 3 Coordenador 101.3 Divisão 6 Chefe 101.2 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 3 Chefe 101.1 CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico 101.5 1 Assistente 102.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Assuntos de Direito Trabalhista 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Análise de Licitação e Contratos 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Assuntos de Legislação de Pessoal 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 OUVIDORIA-GERAL 1 Ouvidor-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO 1 Secretário 101.6 2 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente 102.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Contratos e Convênios 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO EMPREGO E SALÁRIO 1 Diretor 101.5 2 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Gestão Operacional do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral do Seguro- Desemprego, do Abono Salarial e Identificação Profissional 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho 1 Coordenador-Geral 101.4 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Emprego e Renda 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 2 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Divisão 3 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação-Geral de Qualificação 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 2 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 3 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Certificação e Orientação Profissional 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assessor Técnico 102.3 Coordenação 1 Coordenador 101.3 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE TRABALHO E EMPREGO PARA A JUVENTUDE 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente 102.2 Coordenação-Geral de Empreendedorismo Juvenil 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Parcerias Empresariais 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Consórcios Sociais da Juventude 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 Coordenação-Geral de Preparação e Intermediação da Mão-de-Obra Juvenil 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 2 Coordenador 101.3 SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO 1 Secretário 101.6 2 Assessor 102.4 1 Assistente 102.2 4 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 2 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Recursos 1 Coordenador-Geral 101.4 1 Assistente 102.2 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO 1 Diretor 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 1 Assistente Técnico 102.1 Divisão 3 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 3 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 1 Diretor 101.5 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Normatização e Programas 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral Fiscalização e Projetos 1 Coordenador-Geral 101.4 Serviço 2 Chefe 101.1 SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 3 Assessor 102.4 1 Assessor Técnico 102.3 2 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Relações do Trabalho 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 4 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 Coordenação-Geral de Registro Sindical 1 Coordenador-Geral 101.4 Coordenação 1 Coordenador 101.3 Divisão 2 Chefe 101.2 Serviço 1 Chefe 101.1 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 1 Secretário 101.6 1 Secretário-Adjunto 101.5 1 Assessor Técnico 102.3 Gabinete 1 Chefe 101.4 1 Assistente Técnico 102.1 Serviço 1 Chefe 101.1 DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E DIVULGAÇÃO 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Promoção e Divulgação 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Estudos 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 1 Chefe 101.2 DEPARTAMENTO DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA 1 Diretor 101.5 1 Assistente 102.2 1 Assistente Técnico 102.1 Coordenação-Geral de Fomento à Economia Solidária 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 Coordenação-Geral de Comércio Justo e Crédito 1 Coordenador-Geral 101.4 Divisão 2 Chefe 101.2 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO a) MG/RJ/RS e SP 4 Superintendente 101.4 4 Assessor Técnico 102.3 Divisão 8 Chefe 101.2 Serviço 4 Chefe 101.1 Divisão Jurídica 3 Chefe 101.2 40 FG-1 60 FG-2 12 FG-3 b)AM/BA/CE/ES/GO/PA/PE/PR e SC 9 Superintendente 101.4 9 Assessor Técnico 102.3 Serviço 27 Chefe 101.1 Serviço Jurídico 6 Chefe 101.1 63 FG-1 99 FG-2 9 FG-3 c)AC/AL/AP/MA/MT/MS/PB/PI/RN/RO/RR/SE/TO e DF 14 Superintendente 101.3 14 Assistente 102.2 Serviço 14 Chefe 101.1 56 FG-1 168 FG-3 Gerências Regionais do Trabalho e Emprego 114 Gerente FG-1 456 FG-2 Agências Regionais 480 Chefe FG-2