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Artigo 4º do Decreto nº 6.336 de 26 de Setembro de 1940

Autoriza a cidadã brasileira Irene Lopes Sodré a pesquisar caolim em terrenos situados no 3º distrito de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

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Art. 4º

O título a que alude o n. I do art. 1º deste decreto pagará de selo a quantia de um conto de réis (1:000$0) e só será válido depois de transcrito no livro competente da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura, na forma do art.16 do Código de Minas>

Art. 4º do Decreto 6.336 /1940