Artigo unico do Decreto nº 63.096 de 6 de Agosto de 1968
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública o "Colégio São João" com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 29 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º, do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , e "Colégio São João", com sede em São João Del-Rei, Estado de Minas Gerais.