Decreto nº 63.085 de 6 de Agosto de 1968

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara de utilidade pública a "Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes", com sede em Itajaí, Estado de Santa Catarina.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e atendendo ao que consta do Processo M.J. nº 15.626, de 1967, DECRETA:

Publicado por Presidência da República


Art. unico

É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes", com sede em Itajaí, Estado de Santa Catarina. Brasília 6 de agôsto de 1968; 147º da independência e 80º da República.

Subseção

A. COSTA E SILVA Luís Antônio da Gama e Silva


Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.8.1968