Artigo unico do Decreto nº 62.745 de 21 de Maio de 1968
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública o "Aprendizado Agrícola Presidente Dutra" com sede em Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , o "Aprendizado Agrícola Presidente Dutra", com sede em Taquari, Estado do Rio Grande do Sul.