Artigo 4º do Decreto nº 6.260 de 11 de Setembro de 1940
Autoriza o cidadão brasileiro Aldo Fraccaroli a pesquisar talco e associados numa área localizada na fazenda de Pouso Alto e Borda, Município de Itapeva do Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
O título a que alude o n. I, do art. 1º deste decreto pagará de selo a quantia de um conto trezendo e oitenta mil réis (1:380$0) e só será válido depois de transcrito no livro competente da Divisão de Fomento da Produção Mineral do ministério da Agricultura, na forma do art. 16 do Código de Minas.