Artigo unico do Decreto nº 62.295 de 22 de Fevereiro de 1968
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública a "Assistência à Juventude Agrária de Itapetininga" com sede em Itapetininga, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , a "Assistência à Juventude Agrária de Itapetininga", com sede em Itpetinga, Estado de São Paulo.