Artigo unico do Decreto nº 62.277 de 19 de Fevereiro de 1968
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Ítalo-Brasileira", com sede em Santos, Estado de São Paulo.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declara de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , `"Associação Cultural Ítalo-Brasileira", com sede em Santos, Estado de São Paulo.