Artigo unico do Decreto nº 62.267 de 14 de Fevereiro de 1968
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública o "Centro de Letras do Paraná", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarado de utilidade pública nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961 , o "Centro de Letras do Paraná", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.