Artigo 2º, Inciso XI do Decreto nº 6.226 de 4 de Outubro de 2007

à democratização do acesso a bens e serviços culturais;

ao fortalecimento de experiências culturais desenvolvidas por agentes e movimentos sócio-culturais de incorporação de populações excluídas e vulneráveis;

ao fortalecimento dos saberes, dos fazeres, dos cultivos e dos modos de vida de populações tradicionais;

à disseminação de valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz;

à promoção dos direitos culturais assegurados pela Constituição, respeitando as questões de gênero, étnicas, raciais, geracionais, de orientação sexual e de diversidade cultural;

à qualificação do ambiente social e cultural das cidades e do meio rural;

à valorização da infância, adolescência e juventude por meio da cultura;

à incorporação de jovens ao mundo do trabalho cultural;

à capacitação e valorização de trabalhadores da cultura;

ao desenvolvimento da habilidade e do gosto pela leitura e pela escrita;

à promoção de programas de capacitação e qualificação do acesso às tecnologias da informação para a produção e difusão cultural; e

ao fomento à criação de estruturas locais e assessorias técnicas para empreendimento, planejamento e gestão de micro, pequenos e médios negócios na área cultural.