Artigo 1º do Decreto nº 6.221 de 4 de Outubro de 2007
Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Os arts. 2º, 4º, 5º e 9º do Anexo I ao Decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º (...) III - Subchefia-Executiva; (...)" (NR) "Art. 4º (...) II - coordenar, em articulação com a Subchefia-Executiva, o planejamento das ações estratégicas dos órgãos integrantes da estrutura da Secretaria; (...)" (NR) " Art. 5º À Subchefia-Executiva compete: (...)" (NR) Art. 9º Ao Subchefe-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais incumbe: (...)" (NR)