Artigo 5º do Decreto nº 61.400 de 22 de Setembro de 1967
Provê sôbre nova denominação para o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 5º
. O Instituto Villa-Lobos ficará incumbido do registro de Professor de Educação Musical e da expedição da respectiva carteira.