Artigo unico do Decreto nº 61.291 de 6 de Setembro de 1967
Declara de utilidade pública a "Associação Berço de Belém" com sede em Belém, Estado do Pará.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, a "Associação Berço de Belém", Estado do Pará.