Artigo unico do Decreto nº 60.656 de 28 de Abril de 1967
Cassado pelo Decreto de 5 de maio de 1994 Declara de utilidade pública a "Fundação Educacional Governador Newton Bello", com sede em Colinas - Estado do Maranhão.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarada de utilidade pública, nos têrmos do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , a "Fundação Educacional Governador Newton Bello", com sede em Colinas, Estado do Maranhão.