Art. 1º
Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:
I
da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial: um DAS 101.5 e um DAS 102.1; e
II
do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial para a Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: dois DAS 102.4.
Anexo
Texto
ANEXO I REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO
CÓDIGO
DAS-
UNITÁRIO
DA SEGES/MP P/ O INMETRO (a)
DO INMETRO P/ A SEGES/MP (b)
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.5
5,16
1
5,16
-
-
DAS 102.4
3,98
-
-
2
7,96
DAS 102.1
1,00
1
1,00
-
-
TOTAL
2
6,16
2
7,96
Saldo do Remanejamento (a-b)
0
- 1,80
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 5.842, de 13 de julho de 2006)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO.
UNIDADE
CARGO/
FUNÇÃO
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
DAS/
FG
1
Presidente
101.6
1
Diretor de Programa
101.5
1
Assessor
102.4
10
Assistente
102.2
1
Assistente Técnico
102.1
Ouvidoria
1
Ouvidor
101.1
Prefeitura do Campus de Xerém
1
Coordenador
101.3
Divisão
3
Chefe
101.2
GABINETE
1
Chefe
101.4
2
Assistente
102.2
Serviço
2
Chefe
101.1
Comissão de Licitação
1
Chefe
101.1
COORDENAÇÃO-GERAL DA REDE BRASILEIRA DE METROLOGIA LEGAL E QUALIDADE
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
1
Chefe
101.2
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL
1
Coordenador-Geral
101.4
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACREDITAÇÃO
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
1
FG-1
2
FG-2
4
FG-3
AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
101.4
PROCURADORIA FEDERAL
1
Procurador-Chefe
101.4
Serviço
2
Chefe
101.1
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
1
Diretor
101.5
2
Assistente
102.2
Divisão
1
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
1
Coordenação-Geral
101.4
Divisão
2
Chefe
101.2
Centro de Capacitação
1
Chefe
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1
Diretor
101.5
3
Assistente
102.2
Coordenação
1
Coordenador
101.3
Divisão
5
Chefe
101.2
Serviço
5
Chefe
101.1
4
FG-2
12
FG-3
DIRETORIA DA QUALIDADE
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
3
Assistente
102.2
Divisão
4
Chefe
101.2
1
FG-1
2
FG-2
3
FG-3
DIRETORIA DE METROLOGIA CIENTÍFICA E INDUSTRIAL
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
3
Assistente
102.2
Divisão
6
Chefe
101.2
Serviço
1
Chefe
101.1
Coordenação-Geral de Projetos e Programas
1
Coordenador-Geral
101.4
Divisão
4
Chefe
101.2
Coordenação-Geral de Laboratórios e Infra-Estrutura
1
Coordenador-Geral
101.4
23
FG-1
2
FG-2
3
FG-3
DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
2
Assistente
102.2
Divisão
9
Chefe
101.2
1
FG-1
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1
Diretor
101.5
1
Assessor
102.4
2
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Inovação Tecnológica
1
Coordenador-Geral
101.4
1
Assistente
102.2
Coordenação-Geral de Estudos Estratégicos
1
Coordenador-Geral
101.4
Coordenação-Geral de Informação e Documentação
1
Coordenador-Geral
101.4
SUPERINTENDÊNCIAS (GO e RS)
2
Superintendente
101.4
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,15
1
6,15
1
6,15
DAS 101.5
5,16
6
30,96
7
36,12
DAS 101.4
3,98
16
63,68
16
63,68
DAS 101.3
1,28
2
2,56
2
2,56
DAS 101.2
1,14
40
45,60
40
45,60
DAS 101.1
1,00
17
17,00
17
17,00
DAS 102.4
3,98
7
27,86
5
19,90
DAS 102.3
1,28
-
-
28
31,92
DAS 102.2
1,14
28
31,92
-
-
DAS 102.1
1,00
-
-
1
1,00
SUBTOTAL 1
117
225,73
117
223,93
FG-1
0,20
26
5,20
26
5,20
FG-2
0,15
10
1,50
10
1,50
FG-3
0,12
22
2,64
22
2,64
SUBTOTAL 2
58
9,34
58
9,34
TOTAL (1+2)
175
235,07
175
233,27
