Artigo 1º do Decreto nº 5.940 de 10 de Julho de 1940
Revoga a autorização de pesquisar concedida pelo Decreto n. 4636, de 6 de setembro de 1939.
Acessar conteúdo completoArt. 1º
Fica revogado o decreto n. 4.636 de 6 de setembro de 1939, pelo qual foi a Sociedade "Magnesita Limitada" autorizada a pesquisar magnesita na Serra das Éguas, Município de Brumado, Estado da Baía.