Artigo unico do Decreto nº 56.868 de 14 de Setembro de 1965
Declara de utilidade pública o "Ginásio Santo Antônio", com sede em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
Acessar conteúdo completoArt. único
É declarado de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961, o "Ginásio Santo Antônio", com sede em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.