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    Decreto 5.587 de 21 de Novembro de 2005

    Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e no art. 29 da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, DECRETA:

    Publicado por Presidência da República

    Brasília, 21 de novembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.


    Art. 1º

    Ficam remanejadas, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, duzentas e cinqüenta e sete Funções Comissionadas Técnicas - FCT, correspondentes aos níveis relacionados no Anexo a este Decreto.

    Art. 2º

    Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson José Hubner Moreira Paulo Barnardo Silva

    Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.11.2005

    A N E X O

    POSTO DE TRABALHO

    NÍVEL

    FCT

    CÉLULA DE SUPORTE DOCUMENTAL

    15

    CÉLULA DE BENEFÍCIOS

    15

    CÉLULA DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E ACOMP. FUNCIONAL

    10

    CÉLULA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

    15

    CÉLULA DO ALMOXARIFADO

    14

    CÉLULA DO ARQUIVO GERAL

    15

    CÉLULA DOS SERVIÇOS GERAIS

    14

    CÉLULA DA INFORMÁTICA

    15

    CÉLULA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS

    10

    CÉLULA DE CUSTOS E PREÇOS

    09

    CÉLULA DE CESSÃO DE DIREITOS E REGISTROS

    10

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    10

    CÉLULA DE NORMA DE MINERAÇÃO

    14

    CÉLULA DE PROGRAMA ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO DA LAVRA

    10

    CÉLULA DE ESTATÍSTICA MINERAL

    10

    CÉLULA DE DISTRITO MINEIRO

    09

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    14

    CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

    15

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    14

    CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    14

    CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    14

    CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    14

    CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    10

    CÉLULA DE PESQUISA MINERAL

    08

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL

    09

    CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

    07

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    14

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    10

    CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    07

    CÉLULA DE PESQUISA MINERAL

    08

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL

    09

    CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

    09

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL

    09

    CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    07

    CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS

    14

    CÉLULA DE ARRECADAÇÃO

    10

    CÉLULA DE PROTOCOLO

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    14

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    14

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    14

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    14

    CONTROLADOR DE ÁREAS

    15

    ASSISTENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE

    01

    ASSISTENTE DE DIRETORIA

    01

    ASSISTENTE DE DIRETORIA

    01

    ASSISTENTE DE DIRETORIA

    03

    ASSISTENTE DE DIRETORIA

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE ENGENHARIA

    05

    LÍDER DE GRUPO FINANCEIRO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE LIQUIDAÇÃO

    05

    LÍDER DE GRUPO DE CONTABILIDADE

    01

    LÍDER DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE PAGAMENTO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE CADASTRO

    06

    LÍDER DE GRUPO DE LOGISTICA

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE CONTRATOS E CONVENIOS

    06

    LÍDER DE GRUPO DE PLANEJAMENTO

    01

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

    03

    LÍDER DE GRUPO DE ARRECADAÇÃO

    01

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE GESÃO DA RECEITA

    03

    ENCARREGADO DE TURMA DE ESTATÍSTICA DAS RECEITAS

    09

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE SUPORTE, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO

    04

    LÍDER DE GRUPO DE OUTORGA

    01

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE ANÁLISE TÉCNICA

    04

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE DISPONIBILIDADE

    05

    LÍDER DE GRUPO DE CADASTRO MINEIRO

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE E ANÁLISE PROCESSUAL

    05

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE NORMAS E TÉCNICAS DE MINERAÇÃO

    04

    LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E ÁGUAS MINERAIS

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS

    06

    LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    01

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SEGURANÇA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    02

    LÍDER DE GRUPO DE ECONOMIA MINERAL

    01

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTATÍSTICA MINERAL

    02

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTUDO E ANÁLISE ECONÔMICA MINERAL

    03

    LÍDER DE GRUPO DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL

    01

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL

    03

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    04

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    04

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRRECADAÇÃO

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    08

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇAO

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    07

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    04

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    08

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    08

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    07

    ENCARREGADO DE TURMA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MERCURIAIS

    04

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    07

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    07

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    07

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DO MUSEU DE CIENCIAS DA TERRA

    01

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    04

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    08

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    07

    ENCARREGADO DE TURMA DO CENTRO DE PESQUISAS PALEONTOLÓGICAS DA CHAPADA DO ARARIPE - CPCA

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    04

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    05

    ENCAREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    08

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    07

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    08

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    04

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    02

    ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    04

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    08

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    07

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL

    08

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    07

    ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

    01

    ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL

    05

    ENCAREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL

    06

    ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO

    07

    ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

    05

    ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO

    06

    ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO

    06