Decreto nº 5.587 de 21 de Novembro de 2005
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e no art. 29 da Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, DECRETA:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 21 de novembro de 2005; 184º da Independência e 117º da República.
Ficam remanejadas, do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, duzentas e cinqüenta e sete Funções Comissionadas Técnicas - FCT, correspondentes aos níveis relacionados no Anexo a este Decreto.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nelson José Hubner Moreira Paulo Barnardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.11.2005
Anexo
Texto
A N E X O Nº POSTO DE TRABALHO NÍVEL FCT CÉLULA DE SUPORTE DOCUMENTAL 15 CÉLULA DE BENEFÍCIOS 15 CÉLULA DE AVALIAÇÃO, CONTROLE E ACOMP. FUNCIONAL 10 CÉLULA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 15 CÉLULA DO ALMOXARIFADO 14 CÉLULA DO ARQUIVO GERAL 15 CÉLULA DOS SERVIÇOS GERAIS 14 CÉLULA DA INFORMÁTICA 15 CÉLULA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS 10 CÉLULA DE CUSTOS E PREÇOS 09 CÉLULA DE CESSÃO DE DIREITOS E REGISTROS 10 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 CÉLULA DE NORMA DE MINERAÇÃO 14 CÉLULA DE PROGRAMA ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO DA LAVRA 10 CÉLULA DE ESTATÍSTICA MINERAL 10 CÉLULA DE DISTRITO MINEIRO 09 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 CÉLULA DE JUNTADA, CADASTRO E ARQUIVO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 CÉLULA DE PESQUISA MINERAL 08 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL 09 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 07 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE PROTOCOLO 14 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 10 CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 CÉLULA DE PESQUISA MINERAL 08 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL 09 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 09 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE ECONOMIA MINERAL 09 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CÉLULA DE CONTROLE DE ÁREAS 14 CÉLULA DE ARRECADAÇÃO 10 CÉLULA DE PROTOCOLO 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 14 CONTROLADOR DE ÁREAS 14 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 14 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 CONTROLADOR DE ÁREAS 14 CONTROLADOR DE ÁREAS 15 ASSISTENTE DE GESTÃO DA QUALIDADE 01 ASSISTENTE DE DIRETORIA 01 ASSISTENTE DE DIRETORIA 01 ASSISTENTE DE DIRETORIA 03 ASSISTENTE DE DIRETORIA 05 ENCARREGADO DE TURMA DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE ENGENHARIA 05 LÍDER DE GRUPO FINANCEIRO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01 ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05 ENCARREGADO DE TURMA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA 05 ENCARREGADO DE TURMA DE LIQUIDAÇÃO 05 LÍDER DE GRUPO DE CONTABILIDADE 01 LÍDER DE GRUPO DE RECURSOS HUMANOS 02 ENCARREGADO DE TURMA DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 06 ENCARREGADO DE TURMA DE PAGAMENTO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE CADASTRO 06 LÍDER DE GRUPO DE LOGISTICA 02 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTRATOS E CONVENIOS 06 LÍDER DE GRUPO DE PLANEJAMENTO 01 ORIENTADOR DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL 03 LÍDER DE GRUPO DE ARRECADAÇÃO 01 ORIENTADOR DE EQUIPE DE GESÃO DA RECEITA 03 ENCARREGADO DE TURMA DE ESTATÍSTICA DAS RECEITAS 09 ORIENTADOR DE EQUIPE DE SUPORTE, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO 04 LÍDER DE GRUPO DE OUTORGA 01 ORIENTADOR DE EQUIPE DE ANÁLISE TÉCNICA 04 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 05 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA 05 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA 05 ENCARREGADO DE TURMA DE DISPONIBILIDADE 05 LÍDER DE GRUPO DE CADASTRO MINEIRO 01 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE E ANÁLISE PROCESSUAL 05 ORIENTADOR DE EQUIPE DE NORMAS E TÉCNICAS DE MINERAÇÃO 04 LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E ÁGUAS MINERAIS 01 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS 06 LÍDER DE GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DA LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 01 ORIENTADOR DE EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE SEGURANÇA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 02 LÍDER DE GRUPO DE ECONOMIA MINERAL 01 ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTATÍSTICA MINERAL 02 ORIENTADOR DE EQUIPE DE ESTUDO E ANÁLISE ECONÔMICA MINERAL 03 LÍDER DE GRUPO DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL 01 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA MINERAL 03 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 04 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRRECADAÇÃO 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 02 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇAO 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 01 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 05 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 08 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 ENCARREGADO DE TURMA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MERCURIAIS 04 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 05 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DO MUSEU DE CIENCIAS DA TERRA 01 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 ENCARREGADO DE TURMA DO CENTRO DE PESQUISAS PALEONTOLÓGICAS DA CHAPADA DO ARARIPE - CPCA 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL 06 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 05 ENCAREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 08 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 07 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 02 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E BENEFICIAMENTO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 ENCARREGADO DE TURMA DE CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 01 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 04 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL NA MINERAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 02 ENCARREGADO DE TURMA DE ANÁLISE PROCESSUAL 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 04 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL 05 ENCARREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE OUTORGA 05 ENCARREGADO DE TURMA DE ECONOMIA MINERAL 08 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 01 ENCARREGADO DE TURMA DE LAVRA, SEGURANÇA E CONTROLE AMBIENTAL 05 ENCAREGADO DE TURMA DE PESQUISA MINERAL 06 ORIENTADOR DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE ARRECADAÇÃO 07 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 05 ENCARREGADO DE TURMA DE OUTORGA 06 ENCARREGADO DE TURMA DE DESENVOLVIMENTO E ARRECADAÇÃO 06 ENCARREGADO DE TURMA DE FISCALIZAÇÃO 06