Artigo unico do Decreto nº 55.609 de 20 de Janeiro de 1965

É declarada de utilidade pública, nos têrmos do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935 , combinado com o art. 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961 , a Sociedade Federação Santa Mônica com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.