Artigo 4º do Decreto nº 5.422 de 14 de Abril de 2005
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Lagos, República da Nigéria.
Acessar conteúdo completoArt. 4º
Fica revogado o Decreto nº 5.401, de 28 de março de 2005.
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Lagos, República da Nigéria.
Acessar conteúdo completoFica revogado o Decreto nº 5.401, de 28 de março de 2005.