Artigo 2º do Decreto nº 5.373 de 17 de Fevereiro de 2005
Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, altera o Anexo LV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art.1º , o Anexo II ao Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e o Anexo LV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos II e III a este Decreto.
Anexo
Texto
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO
CÓDIGO
DAS -UNITÁRIO
DO COMAER/MD P/ A SEGES/MP (a)
DA SEGES/MP P/ A CFIAE (b)
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.4
3,98
-
-
3
11,94
DAS 102.4
3,98
3
11,94
-
-
TOTAL
3
11,94
3
11,94
ANEXO II
(Revogado pelo Decreto nº 5.657, de 2005)
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.
UNIDADE
CARGO/ FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
NE/
DAS/
FG
1
Comandante
NE
ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA
8
Assistente Técnico
102.1
Serviço
1
Chefe
101.1
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Coordenação
3
Coordenador
101.3
1
Assessor Técnico
102.3
Divisão
4
Chefe
101.2
11
Assistente
102.2
5
Assistente Técnico
102.1
COMISSÃO DE ESTUDOS RELATIVOS À NAVEGAÇÃO AÉREA INTERNACIONAL
3
Assistente Técnico
102.1
COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
1
Assistente Técnico
102.1
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA
Coordenação
1
Coordenador
101.3
1
Assistente Técnico
102.1
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA
1
Diretor
101.4
Divisão
3
Chefe
101.2
1
Assistente Técnico
102.1
MUSEU AEROESPACIAL
Divisão
5
Chefe
101.2
COMANDO-GERAL DE APOIO
8
Assistente Técnico
102.1
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES
AÉREAS
Divisão
2
Chefe
101.2
2
Assistente Técnico
102.1
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
7
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL
10
Assessor
102.4
5
Assessor Técnico
102.3
7
Assistente
102.2
6
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA
AERONÁUTICA
3
Assistente Técnico
102.1
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E
DESENVOLVIMENTO
6
Assistente Técnico
102.1
INSTITUTO DE FOMENTO
E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
16
Assessor Especial
102.5
4
Assessor
102.4
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA
1
Assistente
102.2
14
Assistente Técnico
102.1
Serviço
4
Chefe
101.1
ORGANIZAÇÕES MILITARES DA
AERONÁUTICA
104
FG-1
119
FG-2
162
FG-3
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
NE
6,56
1
6,56
1
6,56
DAS 101.4
3,98
1
3,98
1
3,98
DAS 101.3
1,28
4
5,12
4
5,12
DAS 101.2
1,14
14
15,96
14
15,96
DAS 101.1
1,00
5
5,00
5
5,00
DAS 102.5
5,16
16
82,56
16
82,56
DAS 102.4
3,98
17
67,66
14
55,72
DAS 102.3
1,28
6
7,68
6
7,68
DAS 102.2
1,14
19
21,66
19
21,66
DAS 102.1
1,00
65
65,00
65
65,00
SUBTOTAL 1
148
281,18
145
269,24
FG-1
0,20
104
20,80
104
20,80
FG-2
0,15
119
17,85
119
17,85
FG-3
0,12
162
19,44
162
19,44
SUBTOTAL 2
385
58,09
385
58,09
TOTAL (1+2)
533
339,27
530
327,33
ANEXO III
(Anexo LV ao Decreto nº 1.351, de 28 de dezembro de 1994.)
QUADRO RESUMO DE CUSTOS DO CARGO EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA.
CÓDIGO
DAS-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
QTDE.
VALOR TOTAL
QTDE.
VALOR TOTAL
DAS 101.6
6,15
1
6,15
1
6,15
DAS 101.4
3,98
-
-
3
11,94
SUBTOTAL 1
1
6,15
4
18,09
FG-1
0,20
12
2,40
12
2,40
FG-2
0,15
1
0,15
1
0,15
FG-3
0,12
2
0,24
2
0,24
SUBTOTAL 2
15
2,79
15
2,79
TOTAL (1+2)
16
8,94
19
20,88