Artigo 2º do Decreto nº 5.369 de 09 de Fevereiro de 2005
Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, altera o Anexo II ao Decreto no 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Em decorrência do disposto no art. 1º , o Anexo II do Decreto nº 5.201, de 2 de setembro de 2004, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.